Comissão Especial da Câmara pode aprovar nesta quinta-feira (7) projeto altera regras para exploração do pré-sal.
De autoria do senador e atual ministro de relações exteriores, José Serra (PSDB-SP), o projeto acaba com a exclusividade da Petrobras como operadora do pré-sal. Também retira a obrigação da petroleira brasileira ter, no mínimo, 30% de participação na exploração de cada poço de petróleo do pré-sal.
A medida é uma das prioridades do governo interino e, nessa quarta-feira (6), a oposição precisou alongar ao máximo as discussões para evitar a votação.
O projeto dá prioridade à Petrobras, mas caso a empresa não aceite por algum motivo a exploração os poços poderão ir à leilão para empresas privadas.
O deputado Otávio Leite (PSDB-RJ) defendeu que a proposta vai aumentar os investimentos no país.
Os partidos PDT, PCdoB, PSOL e PT argumentam que o projeto quer entregar o pré-sal às multinacionais estrangeiras. O deputado Glauber Braga, do PSOL, criticou o projeto.
Representantes de sindicatos de trabalhadores da Petrobras protestaram na comissão. O diretor jurídico da FUP, a Federação Única dos Petroleiros, Leonardo Urpi, ressalta que as empresas internacionais já podem investir no pré-sal.
Se aprovado na comissão, nesta quinta-feira, o projeto de lei será analisado pelo plenário da Câmara. Ele já foi aprovado pelo Senado.
